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O CARAMUJO E O JOÃO DE BARRO


Vocês já observaram como o Caramujo e o João de Barro se relacionam com a própria casa? O caramujo já nasce com a casa pronta, e invariavelmente, mora e se esconde dentro dela. Sua casa é parte inerente de suas estratégias de sobrevivência, é como uma armadura ou escudo que pode ser utilizado para se defender diante das agressões que sofre na natureza. Não por acaso ele tem a tendência de se fechar em si mesmo porque sair e enfrentar os adversários “fora da casinha” representa sempre um risco.
Já o João de Barro representa uma outra abordagem. A casa, pra começo de conversa, já não vem pronta. Precisa trabalhar muito pra construir ela na floresta. Precisa ter um projeto, buscar matéria-prima, analisar o ambiente e estabelecer relações com os vizinhos. Além disso, não se pode morar na casa. A casa, uma vez construída, passa a  fazer parte da natureza, mas a floresta continua lá com todos os seus desafios que precisam ser enfrentados. Não dá pra trazer a floresta toda pra dentro da casa e nem se esconder dos predadores entrando nela e se fechando em si mesmo. Mas, o mais importante é que o João de Barro não faz a casa pra si próprio ou para justificar suas próprias lutas, ele faz para os filhotes.
Para alguns, os conselhos são espaços privilegiados de disputa de poder. Os que defendem essa tese, disputam as eleições para aparelhar esses órgãos em função de seus interesses de classe e reduzem-nos a um papel corporativo, como se fossem uma espécie de mesa de negociação com o poder público. Transferem assim a luta pelas demandas da categoria para dentro desses conselhos onde podem travar suas disputas no confortável aconchego da própria casa, protegidos quem sabe, pelos limites que a legislação impõe aos “predadores” de praxe.
Não é preciso ir muito longe para observar os efeitos nefastos dessa perspectiva. Não faz muito tempo, o Conselho do Fundeb foi convertido em lugar da luta política contra o governo. Os conselheiros se deram conta que uma das conselheiras era servidora de carreira, e era casada com um dos empreiteiros que prestava serviços para a prefeitura. (Não que as notas fiscais desse serviço passassem por aquele conselho, até porque quase 100% das verbas fiscalizadas por esse conselho era utilizada integralmente para quitar a folha de pagamento) O resultado disso foi desastroso: o conselho do Fundeb ocupou as páginas do jornal e a desconfiança generalizada da população contra os servidores públicos alimentada por uma mídia irresponsável adquiriu contornos extraordinários. E o que é pior, a servidora, à época, havia sido eleita pelos pares e não indicada pelo governo.
Os que defendem essa concepção apoiaram um projeto de lei de mudança da composição do conselho que traduz bem essa perspectiva. O Conselho Municipal de Educação não deveria, segundo essa proposta, ter representante do Sindicato dos Servidores Públicos; do CRP (ou de associação de classe profissional correlata: CRESS, OAB, etc); do Sindicato que representa as escolas privadas (como se todas as escolas da cidade fossem públicas); e, pasmem, o representante eleito livremente pelas universidades, atualmente indicado pelo IBILCE/UNESP, deveria ser indicado pela Secretária da Educação!
Esse projeto, que chegou a ser lido na câmara municipal, somente não foi aprovado porque lideramos um movimento que resultou na sua derrota na câmara municipal durante sua tramitação, obrigando a secretária da educação ao recuo.
Enfim, essa concepção de conselho olha para a própria casa, no sentido restrito da palavra, e a transforma num espaço corporativo de luta política interna dentro da secretaria de educação, e perde de vista a floresta ampla em que se dá a construção de uma educação de qualidade, direito público subjetivo de todas as crianças e adolescentes da cidade.
Nós, diferentemente, defendemos tese alternativa. Acreditamos que o nosso projeto pressupõe um desenho mais parecido com a casa construída pelo João de Barro. Lugar da articulação entre os diferentes espaços, construído mais para a proteção e alimento de seus filhos e pupilos do que para si próprio. Nenhum João de Barro sobreviveria fazendo de sua casa uma armadura contra os supostos predadores para sua própria autopreservação. A casa do João de Barro não é uma barricada, é um ninho construído dia-a-dia  sob o olhar atento da comunidade para proteger os seus filhotes e em função dos seus interesses. É para a criança que a casa é feita!    
O Conselho Municipal de Educação deve ser um Conselho amplo com representação externa (dos diferentes segmentos da sociedade não vinculados à rede municipal) e interna (representativa dos diferentes segmentos da escola: professores, diretores, coordenadores, servidores não-docentes e pais de alunos)
A presença de entidades sindicais e de diferentes categorias profissionais no conselho é importante por duas razões: em primeiro lugar, porque é fato que somos responsáveis por uma parte da educação do município, mas temos de reconhecer que a educação não se faz apenas na esfera municipal, e muito menos, apenas no âmbito do poder público. A segunda razão, é que a presença de entidades não subordinadas diretamente à administração municipal coloca limites ao poder do governo e estabelece, por si só, um sistema de controle social ao poder público tão necessário em nossos dias.
O Conselho Municipal de Educação é/deve ser, também, assim como outros conselhos de direito, lugar de diferentes segmentos autênticos de representação. Foi por essa razão que defendemos recentemente a eleição de um pai de aluno descompromissado com demandas sindicais e de classe ao conselho do Fundeb. Os conselhos municipais de direito na educação já estão suficientemente representados pelos professores, gestores e servidores da rede, e ainda que não os tivessem, não seria ocupando a vaga dos pais e alunos que deveríamos suprir essa lacuna. É preciso garantir espaço àqueles que representam os interesses genuínos da comunidade dos alunos e de seus pais.
Com o advento dos Planos de Educação aprovados em todas as esferas do poder público, a tarefa destinada aos Conselhos Municipais de Educação é, cada vez mais, “Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem das crianças e adolescentes” (Meta 7, Lei Municipal 11.767/2015) Por isso, é de fundamental importância eleger pessoas que não sejam meros reprodutores de posições políticas estranhas à própria administração pública e aos objetivos da educação e que tenham claro esse objetivo.
Nesse sentido, a candidatura das educadoras Beth Rocha, Vanessa, Silvana, Patrícia e Luciana, servidoras municipais comprometidas com esse objetivo, ao Conselho Municipal da Educação, é uma grata notícia. Votar nessas colegas para compor o CME é optar por um conselho comprometido, muito mais com os interesses da criança e do adolescente, do que com os seus próprios. E é da nossa responsabilidade, como adultos que somos, fazer essa distinção de forma clara e pragmática.
O Conselho Municipal da Educação não é, e nem deve ser, reduzido às questões de salário, carreira e condições de trabalho das categorias do magistério, ainda que, por força de suas atribuições seja inevitável pautá-las. O Sindicato dos Servidores está ciente do seu lugar nesse processo, e entende que o Conselho Municipal da Educação é, e deve continuar sendo, lugar da defesa intransigente do direito público e subjetivo das crianças e adolescentes a uma educação de qualidade. É por essa razão que indicamos o voto nas colegas: Beth Rocha, Vanessa, Silvana, Patrícia e Luciana.

São José do Rio Preto, 08/05/2017
Celso Aparecido de Cerqueira Barreiro
Diretor-vice-presidente do SSPM-SJRP.

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