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publicado em - 26/07/2018 Sindicato

COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO AVANÇA NA PROPOSTA DE REDUÇÃO DA JORNADA

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A Comissão de Diálogo e Negociação da Administração com o Sindicato criada pelo Decreto Municipal 17.880/2017 com participação da Secretaria da Municipal da Educação retomou seus trabalhos nessa quinta-feira, 26/07, e avançou significativamente na proposta de redução opcional da jornada para os professores de 40 (quarenta) horas.
A comissão entendeu que, dada a publicação do edital do novo concurso no dia de hoje, 26/07, e a necessidade de regulamentar a transição para uma jornada menor, que já estava em estudo desde o início dos trabalhos da comissão em abril desse ano, seria importante acelerar o processo de transição para que ela ocorresse antes do encerramento das inscrições do novo concurso. 
Essa medida seria necessária, segundo os diretores do sindicato, para evitar a inscrição “desnecessária” dos professores da rede em um novo concurso. Como 2/3 desses professores já haviam manifestado desejo de migrar para uma jornada menor, seria contraproducente, tanto para o sistema de ensino quanto para os professores, a inscrição desses professores em um novo concurso. 
O sindicato insistiu, contudo, que a mudança para uma jornada menor não encerra a discussão e a mobilização sobre uma nova composição na jornada docente que assegure a reserva de um terço do tempo de trabalho para fins exclusivos de planejamento, formação e preparo de aulas conforme preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal Nº 9.394/96) e a Lei do Piso (Lei Federal Nº 11.738/08)
A comissão estuda a possibilidade da administração oferecer, já no início de agosto, a opção pela redução, de forma que no início do ano letivo de 2019 todos os professores interessados possam ingressar na nova jornada. 
Na próxima quarta-feira, 01/08/2018, a comissão de diálogo e negociação fará nova reunião para detalhar melhor a proposta que deverá ser submetida à votação na assembleia, e que se aprovada pelos professores será reencaminhada para a SME/Administração para as providências necessárias.

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