Artigo
FELIZ ANO DE LUTAS
O ano de 2019, ao que tudo indica, será um ano de desafios, lutas e mobilizações. Pelo menos é o que podemos deduzir das primeiras medidas e anúncios feitos pelo novo Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Os servidores públicos e seus direitos trabalhistas e previdenciários nunca estiveram tão ameaçados como nesses primeiros dias de 2019. As ameaças vão desde promessas de restringir a atuação dos sindicatos para desmobilizar os trabalhadores diante da retirada de conquistas históricas até a revisão das regras de aposentadoria e flexibilização de regras para demissão sumária de servidores públicos.
Um dos grandes desafios previstos para o próximo período diz respeito à política de valorização salarial. Jair Bolsonaro já deu uma mostra clara de suas intenções nessa direção ao sancionar um reajuste do salário mínimo inferior até ao previsto pelo nosso conservador Congresso Nacional durante a votação do orçamento da União.
Como a maior parte das verbas que sustentam as prefeituras municipais são oriundas de recursos da cota-parte do imposto de renda destinados ao município, o chamado FPM (Fundo de Participação dos Municípios), as decisões e medidas adotadas pelo executivo federal terão impacto direto nas contas públicas dos municípios, e consequentemente, em nossa vida.
Um exemplo disso foi a aprovação da Emenda 95, a chamada PEC dos gastos, em 2016, que estrangulou por 20 (vinte) anos as verbas destinadas à educação, saúde, assistência, cultura e, pasmem... segurança pública! (apesar do discurso belicista do então candidato à presidência) Combinada essa tese com a defendida em campanha, pautada em “Fazer mais com menos!”, não nos parece muito razoável esperar que haja uma reviravolta no governo que signifique mais investimentos para as políticas públicas nos próximos anos.
Somente a mobilização e disposição de luta dos trabalhadores poderá, mais uma vez, garantir nossas conquistas históricas e lutar pela melhoria de nossas condições de vida e trabalho. Que o nosso novo ano seja marcado por aquele velho espirito de luta que no passado garantiu nossas conquistas e direitos e que ele seja capaz de nos inspirar para preserva-los no futuro próximo.
Os servidores públicos e seus direitos trabalhistas e previdenciários nunca estiveram tão ameaçados como nesses primeiros dias de 2019. As ameaças vão desde promessas de restringir a atuação dos sindicatos para desmobilizar os trabalhadores diante da retirada de conquistas históricas até a revisão das regras de aposentadoria e flexibilização de regras para demissão sumária de servidores públicos.
Um dos grandes desafios previstos para o próximo período diz respeito à política de valorização salarial. Jair Bolsonaro já deu uma mostra clara de suas intenções nessa direção ao sancionar um reajuste do salário mínimo inferior até ao previsto pelo nosso conservador Congresso Nacional durante a votação do orçamento da União.
Como a maior parte das verbas que sustentam as prefeituras municipais são oriundas de recursos da cota-parte do imposto de renda destinados ao município, o chamado FPM (Fundo de Participação dos Municípios), as decisões e medidas adotadas pelo executivo federal terão impacto direto nas contas públicas dos municípios, e consequentemente, em nossa vida.
Um exemplo disso foi a aprovação da Emenda 95, a chamada PEC dos gastos, em 2016, que estrangulou por 20 (vinte) anos as verbas destinadas à educação, saúde, assistência, cultura e, pasmem... segurança pública! (apesar do discurso belicista do então candidato à presidência) Combinada essa tese com a defendida em campanha, pautada em “Fazer mais com menos!”, não nos parece muito razoável esperar que haja uma reviravolta no governo que signifique mais investimentos para as políticas públicas nos próximos anos.
Somente a mobilização e disposição de luta dos trabalhadores poderá, mais uma vez, garantir nossas conquistas históricas e lutar pela melhoria de nossas condições de vida e trabalho. Que o nosso novo ano seja marcado por aquele velho espirito de luta que no passado garantiu nossas conquistas e direitos e que ele seja capaz de nos inspirar para preserva-los no futuro próximo.
08 de janeiro de 2019