Notícia
NOVA RODADA DE NEGOCIAÇÃO
A comissão de diálogo e negociação ficou num impasse com relação ao debate sobre possíveis mudanças na jornada docente. Com a negativa da Procuradoria Geral do Município com relação à proposta de redução da jornada, a comissão passou a concentrar seus estudos para encontrar uma alternativa que contemple a implementação da reserva de 1/3 da jornada para as atividades extraclasse. A expectativa dos representantes do sindicato para a reunião dessa quarta-feira, 19/09, era de que a Secretaria da Educação trouxesse uma proposta mais acabada de acordo para a discussão.
O Professor João Ernesto Nicoletti, representante da SME na comissão de diálogo e negociação, informou que a equipe da SME estava fazendo os estudos necessários mas que não tinha sido possível avançar o suficiente para se chegar a uma proposta final porque muitas das alternativas em discussão na comissão dependiam de uma visão geral da demanda escolar e que, nesse momento, não era possível possuir uma estimativa segura do comportamento da rede, em especial da educação infantil.
A tese que está sendo defendida pelo sindicato na comissão, e que encontra respaldo nas secretarias da educação e administração, é a de buscar uma alternativa à substituição na forma em que está inscrita na jornada de 40h (onde o professor fica à disposição da escola ou da rede durante as 5 (cinco) horas-aulas em que ele não atua em sua sala de regência).
Estudos preliminares apontam para a necessidade da contratação de 25 (vinte e cinco) à 30 (trinta) professores para substituir os professores, em caso de se suprimir essa modalidade de substituição.
Outra alternativa que está sendo estudada é a possibilidade de se criar um mecanismo para contratação em caráter eventual por meio de alguma forma de cadastro para suprir a demanda de aulas decorrentes das faltas de professores na rede em caso de mudança na composição da jornada docente.
A solução não é fácil porque há uma lacuna entre a jornada docente das salas integrais (atualmente com 11(onze) horas na escola) e a jornada dos professores (que corresponde à 5 (cinco) horas por período). Como 2 (dois) professores atuando na jornada parcial não é suficiente para cobrir o conjunto dos 2 (dois) períodos, é difícil encontrar uma alternativa sem que haja prejuízo aos alunos.
De fato, somente com uma visão de conjunto da demanda para 2019 (hoje são quase 450 (quatrocentos e cinquenta) turmas de sala integral na rede), por um lado; e da cobertura total das salas, com os novos professores advindos do concurso, será possível projetar uma proposta viável de acordo.
A SME, segundo o Prof. João Ernesto, está empenhada em encontrar uma alternativa. A comissão avalia que é necessário aproveitar esse interstício criado pela legislação eleitoral para fechar esse acordo (há uma tese de que qualquer proposta de mudança na jornada somente poderá ser encaminhada para a câmara municipal após o pleito). A expectativa é que a comissão consiga construir, e aprovar na câmara, uma proposta de acordo até o final desse ano.
O Professor João Ernesto Nicoletti, representante da SME na comissão de diálogo e negociação, informou que a equipe da SME estava fazendo os estudos necessários mas que não tinha sido possível avançar o suficiente para se chegar a uma proposta final porque muitas das alternativas em discussão na comissão dependiam de uma visão geral da demanda escolar e que, nesse momento, não era possível possuir uma estimativa segura do comportamento da rede, em especial da educação infantil.
A tese que está sendo defendida pelo sindicato na comissão, e que encontra respaldo nas secretarias da educação e administração, é a de buscar uma alternativa à substituição na forma em que está inscrita na jornada de 40h (onde o professor fica à disposição da escola ou da rede durante as 5 (cinco) horas-aulas em que ele não atua em sua sala de regência).
Estudos preliminares apontam para a necessidade da contratação de 25 (vinte e cinco) à 30 (trinta) professores para substituir os professores, em caso de se suprimir essa modalidade de substituição.
Outra alternativa que está sendo estudada é a possibilidade de se criar um mecanismo para contratação em caráter eventual por meio de alguma forma de cadastro para suprir a demanda de aulas decorrentes das faltas de professores na rede em caso de mudança na composição da jornada docente.
A solução não é fácil porque há uma lacuna entre a jornada docente das salas integrais (atualmente com 11(onze) horas na escola) e a jornada dos professores (que corresponde à 5 (cinco) horas por período). Como 2 (dois) professores atuando na jornada parcial não é suficiente para cobrir o conjunto dos 2 (dois) períodos, é difícil encontrar uma alternativa sem que haja prejuízo aos alunos.
De fato, somente com uma visão de conjunto da demanda para 2019 (hoje são quase 450 (quatrocentos e cinquenta) turmas de sala integral na rede), por um lado; e da cobertura total das salas, com os novos professores advindos do concurso, será possível projetar uma proposta viável de acordo.
A SME, segundo o Prof. João Ernesto, está empenhada em encontrar uma alternativa. A comissão avalia que é necessário aproveitar esse interstício criado pela legislação eleitoral para fechar esse acordo (há uma tese de que qualquer proposta de mudança na jornada somente poderá ser encaminhada para a câmara municipal após o pleito). A expectativa é que a comissão consiga construir, e aprovar na câmara, uma proposta de acordo até o final desse ano.
19 de setembro de 2018