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FUTURO EM CONFLITO

O debate sobre o impacto da “reforma” da previdência na Riopretoprev atraiu um grande número de servidores ativos e aposentados demonstrando a preocupação que envolve o tema. Realizado no início da noite desta quinta-feira, dia 4, o evento contou com a presença do representante dos servidores no Conselho Municipal da Previdência, Carlos Henrique de Oliveira, o superintendente da Riopretoprev, Jair Moretti, e o representante da OAB-Rio Preto, Davi Martini.
Durante três horas de debate foi possível conhecer as diferentes leituras da aplicação da “reforma” da previdência na Riopretoprev. Foi possível entender que a atual administração prefere brigar com os números e indicadores que apontam para um agravamento do déficit atuarial e, consequentemente, a insolvência (falência) do nosso órgão pagador. Gastaram boa parte do tempo do debate para desqualificar os apontamentos do Tribunal de Contas apenas para se esquivar da obrigação de fazer aportes financeiros significativos para o nosso Fundo Previdenciário. O representante da OAB, Davi Martini, lembrou que as alterações nas regras de acesso aos benefícios previdenciários prejudicarão os servidores públicos e os trabalhadores da iniciativa privada.
O representante dos servidores no Conselho Municipal da Previdência, Carlos Henrique de Oliveira, mostrou que, caso aprovada, a “reforma” da previdência vai criar uma “nova” previdência social no regime de capitalização e, portanto, os novos servidores não contribuirão para a Riopretoprev. O custo para o equilíbrio atuarial cairá no lombo do servidor estatutário ativo e aposentado os quais contribuirão com 14% (hoje a contribuição é de 11%). E, o executivo municipal poderá criar uma “contribuição extraordinária” com percentual a ser definido em lei futura. Ou seja, além de pagar 14% teremos ainda que recolher uma outra contribuição. Sendo que para os aposentados e pensionistas, a contribuição extra será aplicada no valor do benefício superior ao salário mínimo.
Ao final foi possível entender que há um apoio velado da atual administração à aprovação da “reforma” da previdência. A aposta deles é que aumento no tempo de contribuição, combinado com o aumento do percentual de contribuição para 14%, dos atuais servidores resolverão o custeio das futuras aposentadorias. Mas, aporte financeiro não!

05 de abril de 2019