Notícia
NÃO A PEC 32: Servidores de Rio Preto terão debate sobre reforma administrativa
Entidades das três esferas do serviço público: federal, estadual e municipal estão realizando de forma conjunta diversas atividades para brecar e impedir a aprovação da PEC 32 (Projeto de Emenda Constitucional) que trata da Reforma Administrativa do Estado Brasileiro.
Nesta segunda-feira (19) entidades de servidores públicos se reuniram de forma virtual para debater o assunto e traçar atividades em Rio Preto e região, a reunião foi organizada pelo nosso sindicato (SSPM) e a Atem, participaram também da reunião, representantes dos sindicatos de servidores municipais de Tanabi, Olímpia e Bebedouro e de outras entidades como o Sinsprev (Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos em Saúde, Previdência e Assistência Social no Estado de São Paulo), a Adunesp (Associação dos Docentes da Universidade Estadual Paulista) e o Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil Sindicato dos Auditores Fiscais). E também três federações de servidores: a Fesspmesp (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado de São Paulo), a Fupesp (Federação dos Funcionários Públicos Municipais Estado São Paulo) e a FENASPS (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde e Previdência Social).
Segundo a nossa presidente Sanny Lima Braga, ficou definido que em Rio Preto as entidades vão buscar junto ao poder legislativo a realização de uma audiência pública para que os servidores e a população possam conhecer os prejuízos que a PEC 32 pode trazer todos. O pedido ao legislativo será feito pelo SSPM e a Atem junto ao presidente da Câmara, para que a audiência possa acontecer o mais rápido possível.
Conforme a Nota Técnica 254 do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos): “de forma resumida, pode-se dizer que boa parte da proposta de reforma da Administração Pública contida na PEC 32/2020 consiste em retirar a primazia do concurso público como instrumento de seleção de pessoal, enfraquecer e/ou eliminar a estabilidade dos(as) servidores(as) civis estatutários(as) e reduzir os patamares salariais, além de transferir atividades públicas para a iniciativa privada”.
UNIÃO – na defesa dos servidores públicos as Centrais Sindicais, suas entidades filiadas, os movimentos, frentes e fóruns estão reunidos no enfrentamento contra a destruição dos serviços públicos no Brasil.
Na rede: um site foi criado para que entidades e servidores do país todo possam se engajar na campanha contra a PEC 32, neste site existem vários subsídios e materiais de apoio, vídeos e palestras gravadas estarão disponíveis. www.contraapec32.com.br
ENCONTRO NACIONAL – Nos dias 29 e 30 de julho vão acontecer atividades nacionais. No dia 29 será realizada uma live às 19h00 e no dia 30 às 9h00 acontece a Plenária Nacional de organização do Plano Nacional de Mobilização, onde cada Fórum Estadual indicará participantes para a Plenária Nacional, no mesmo dia às 17h00 a mobilização se encerra com um evento Nacional durante um live onde será lançado o “Plano Nacional de Mobilização”.
MANIFESTAÇÃO EM BRASÍLIA – No dia 03 de agosto data marcada para o retorno das atividades dos parlamentares no Congresso Nacional será realizado um grande Ato na Capital Federal contra a PEC 32. O objetivo neste dia é reunir pessoas e servidores públicos de todo o país em Brasília.
Nesta segunda-feira (19) entidades de servidores públicos se reuniram de forma virtual para debater o assunto e traçar atividades em Rio Preto e região, a reunião foi organizada pelo nosso sindicato (SSPM) e a Atem, participaram também da reunião, representantes dos sindicatos de servidores municipais de Tanabi, Olímpia e Bebedouro e de outras entidades como o Sinsprev (Sindicato dos Servidores e Trabalhadores Públicos em Saúde, Previdência e Assistência Social no Estado de São Paulo), a Adunesp (Associação dos Docentes da Universidade Estadual Paulista) e o Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil Sindicato dos Auditores Fiscais). E também três federações de servidores: a Fesspmesp (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado de São Paulo), a Fupesp (Federação dos Funcionários Públicos Municipais Estado São Paulo) e a FENASPS (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde e Previdência Social).
Segundo a nossa presidente Sanny Lima Braga, ficou definido que em Rio Preto as entidades vão buscar junto ao poder legislativo a realização de uma audiência pública para que os servidores e a população possam conhecer os prejuízos que a PEC 32 pode trazer todos. O pedido ao legislativo será feito pelo SSPM e a Atem junto ao presidente da Câmara, para que a audiência possa acontecer o mais rápido possível.
Conforme a Nota Técnica 254 do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos): “de forma resumida, pode-se dizer que boa parte da proposta de reforma da Administração Pública contida na PEC 32/2020 consiste em retirar a primazia do concurso público como instrumento de seleção de pessoal, enfraquecer e/ou eliminar a estabilidade dos(as) servidores(as) civis estatutários(as) e reduzir os patamares salariais, além de transferir atividades públicas para a iniciativa privada”.
UNIÃO – na defesa dos servidores públicos as Centrais Sindicais, suas entidades filiadas, os movimentos, frentes e fóruns estão reunidos no enfrentamento contra a destruição dos serviços públicos no Brasil.
Na rede: um site foi criado para que entidades e servidores do país todo possam se engajar na campanha contra a PEC 32, neste site existem vários subsídios e materiais de apoio, vídeos e palestras gravadas estarão disponíveis. www.contraapec32.com.br
ENCONTRO NACIONAL – Nos dias 29 e 30 de julho vão acontecer atividades nacionais. No dia 29 será realizada uma live às 19h00 e no dia 30 às 9h00 acontece a Plenária Nacional de organização do Plano Nacional de Mobilização, onde cada Fórum Estadual indicará participantes para a Plenária Nacional, no mesmo dia às 17h00 a mobilização se encerra com um evento Nacional durante um live onde será lançado o “Plano Nacional de Mobilização”.
MANIFESTAÇÃO EM BRASÍLIA – No dia 03 de agosto data marcada para o retorno das atividades dos parlamentares no Congresso Nacional será realizado um grande Ato na Capital Federal contra a PEC 32. O objetivo neste dia é reunir pessoas e servidores públicos de todo o país em Brasília.
19 de julho de 2021