Notícia
Fórum de servidores critica Reforma Administrativa (PEC 32) em relatório apresentado na Comissão de Direitos Humanos
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado, o Fonacate, apresentou seu relatório sobre a Reforma Administrativa à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Contrário à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32) que está na Câmara e que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa, o Fonacate produziu o livro Rumo ao Estado Necessário: críticas à proposta de governo para a Reforma Administrativa e alternativas para um Brasil republicano, democrático e desenvolvido. Desde 2016, o Fórum produz reflexões críticas, documentos e proposições em defesa do Estado nacional, da Constituição Federal e de políticas públicas.
O coordenador da Comissão de Estudos do Fonacate, José Celso Cardoso Júnior, criticou o argumento de que as reformas são necessárias por conta de que há uma suposta quebra estrutural das finanças públicas brasileiras. Ele afirmou que o relatório aponta os reais problemas das finanças do país, como o que ele chamou de financeirização.
E por meio dessa financeirização, uma forma de apropriação privada das finanças públicas que deveria servir para o conjunto das políticas e da população e na verdade crescentemente vai servindo a interesses menores, interesses privilegiados no seio do Estado brasileiro.
O senador Paulo Paim (PT/RS), que comandou o debate, criticou a política privatista do governo e apontou quem, segundo ele, sai ganhando com as reformas pretendidas. Quem ganha mesmo é a especulação financeira. Não é o mercado produtivo, não é trabalhador, não é o social, não é educação, não é distribuição de renda, não é Previdência, não é nada, mas que sirva de alerta.
Também participaram do debate o presidente do Fonacate, Rudinei Marques; os professores Miguel Bruno e Denise Gentil; e o pesquisador Ilan Lapyda. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
Com informações Agência Senado
O coordenador da Comissão de Estudos do Fonacate, José Celso Cardoso Júnior, criticou o argumento de que as reformas são necessárias por conta de que há uma suposta quebra estrutural das finanças públicas brasileiras. Ele afirmou que o relatório aponta os reais problemas das finanças do país, como o que ele chamou de financeirização.
E por meio dessa financeirização, uma forma de apropriação privada das finanças públicas que deveria servir para o conjunto das políticas e da população e na verdade crescentemente vai servindo a interesses menores, interesses privilegiados no seio do Estado brasileiro.
O senador Paulo Paim (PT/RS), que comandou o debate, criticou a política privatista do governo e apontou quem, segundo ele, sai ganhando com as reformas pretendidas. Quem ganha mesmo é a especulação financeira. Não é o mercado produtivo, não é trabalhador, não é o social, não é educação, não é distribuição de renda, não é Previdência, não é nada, mas que sirva de alerta.
Também participaram do debate o presidente do Fonacate, Rudinei Marques; os professores Miguel Bruno e Denise Gentil; e o pesquisador Ilan Lapyda. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
Com informações Agência Senado
09 de novembro de 2021