Notícia
SSPM ganha liminar contra a ATEM
O Sindicato dos Servidores conseguiu liminar, na Justiça do Trabalho de Rio Preto, contra ato da ATEM que tentava impedir que os servidores da Educação filiados ao Nosso Sindicato de continuarem tendo suas mensalidades associativas descontadas em holerite.
Mesmo com a criação da ATEM, muitos servidores da Educação permaneceram filiados ao SSPM.
A ATEM pediu, e a Prefeitura aceitou, que fosse proibido o desconto das mensalidades associativas do SSPM na Folha de Pagamento destes servidores.
Com isso o SSPM foi obrigado a ajuizar uma ação para fazer valer a vontade destes servidores, conseguindo uma liminar que proíbe o Município de excluir os servidores da Educação, que são filiados ao SSPM, do sistema de desconto da Folha de Pagamento.
A decisão da juíza Samantha Iasen Falleiros, da 3ª Vara do Trabalho de Rio Preto, determina que o Município não exclua do sistema de desconto da Folha de Pagamento os servidores filiados ao SSPM, sob pena de multa, fixada em R$ 1.000,00 por dia, em caso de descumprimento da ordem judicial.
Mesmo com a criação da ATEM, muitos servidores da Educação permaneceram filiados ao SSPM.
A ATEM pediu, e a Prefeitura aceitou, que fosse proibido o desconto das mensalidades associativas do SSPM na Folha de Pagamento destes servidores.
Com isso o SSPM foi obrigado a ajuizar uma ação para fazer valer a vontade destes servidores, conseguindo uma liminar que proíbe o Município de excluir os servidores da Educação, que são filiados ao SSPM, do sistema de desconto da Folha de Pagamento.
A decisão da juíza Samantha Iasen Falleiros, da 3ª Vara do Trabalho de Rio Preto, determina que o Município não exclua do sistema de desconto da Folha de Pagamento os servidores filiados ao SSPM, sob pena de multa, fixada em R$ 1.000,00 por dia, em caso de descumprimento da ordem judicial.
29 de novembro de 2023